Se você é um profissional autônomo ou tem um pequeno negócio, certamente já pensou em se formalizar. Visto que, com uma empresa devidamente registrada, você passa a ter acesso a uma série de benefícios. Dentre eles, praticidade no controle contábil, reconhecimento pelo sistema financeiro, acesso a funcionalidades específicas de sua modalidade tributária e mais chances para a obtenção de linhas de crédito.

O caminho do empreendedorismo se torna ainda mais atrativo ao levarmos em conta um cenário de incertezas e instabilidades, decorrente da pandemia de Coronavírus e das recentes transformações sociais e econômicas que têm ocorrido nos últimos anos. Afinal, o sonho de ter um negócio próprio também pode ser uma opção a mais para ampliar as fontes de renda e se manter atuante no mercado de trabalho.

A modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) surge como uma ótima opção para quem pensa em trabalhar por conta própria, com um empreendimento de proporções modestas. Não por acaso, o MEI é um dos tipos de trabalho mais comuns no Brasil. Para você ter uma ideia, são cerca de 14 milhões de MEIs em plena atividade. E isso representa quase 70% de todas as empresas no país.

Não são todos os empreendedores, no entanto, que podem se cadastrar como MEI. Como acontece com quaisquer modalidades, é necessário se enquadrar em uma série de requisitos. Mas isso não é, de forma alguma, motivo para preocupações. Vamos, então, revisitar alguns conceitos, entender quem, afinal de contas, pode ser MEI e apontar opções de caminhos alternativos para quem não pode.

Primeiramente, Microempreendedor Individual é uma regulamentação destinada ao profissional que trabalha por conta própria, cuja tributação é regida pelo Simples Nacional. Além de gerar um CNPJ para o negócio, um de seus maiores atrativos está no fato de que possui as obrigações mais simplificadas dentre todos os outros modelos tributários existentes. E, nesse quesito, realmente é mais simplificado, pois o MEI é isento de impostos federais, como IRPF, PIS, Cofins, IPI e CSLL.

Entretanto, existe um valor fixo a ser pago mensalmente, atualizado de forma atrelada ao salário mínimo (hoje em dia, o valor é de R$ 65, aproximadamente). No caso da contratação de um funcionário — o primeiro e único permitido na modalidade –, existem taxas adicionais: encargo previdenciário de 3% do salário, além do depósito do FGTS, calculado à alíquota de 8% do salário. Ou seja, um total de 11% sobre o valor da folha de pagamento.

Já mencionamos que existem algumas obrigatoriedades a serem cumpridas para que o negócio de um profissional autônomo possa ser formalizado como MEI. Para começar, não são todas as atividades que são permitidas (a lista completa pode ser conferida NESTE LINK. Além de exercer uma ocupação contemplada pela categoria, também é necessário se enquadrar em todos os itens a seguir:

•         Ter uma renda anual de, no máximo, R$ 81 mil
•         Possuir apenas um estabelecimento
•         Ter nenhum ou apenas um empregado, com salário mínimo ou o piso da categoria
•         Não participar de outras empresas como titular, sócio ou administrador

OK, você exerce uma atividade profissional compatível com a modalidade de MEI e se enquadra em todos os requisitos. Agora, é necessário tirar o CNPJ da sua empresa e acionar a prefeitura de sua cidade, para que possam liberar a inscrição e as emissões de notas fiscais – embora você possa fazer tudo isso sozinho(a), é recomendado o auxílio de um profissional contábil (confira AQUI  as orientações da NTW Digital). Existem algumas variações em relação às taxas e aos procedimentos, dependendo do município. De qualquer forma, os passos iniciais são os seguintes:

1.   Acesse ESTE SITE
2.   Clique na opção “Formalize-se”
3.   Insira o CPF e a senha da conta Brasil Cidadão (caso não possua, clique em “Fazer Cadastro”)
4.   Permita o acesso aos dados
5.   Caso seja solicitado, insira o número do Título de Eleitor ou dos recibos das duas declarações de Imposto de Renda mais recentes
6.   Complete o formulário
7.   Preencha as declarações e conclua a operação

Se você não pode ser formalizado como MEI, seja devido à ocupação exercida ou pelo tamanho do empreendimento, não há motivo algum para chateações. A opção mais lógica a ser levada em conta é a de abrir uma Microempresa (ME). Neste caso, torna-se fundamental o auxílio de um profissional ou de uma empresa especializada para assegurar o processo de abertura da empresa e para lidar com toda a burocracia. E o investimento vale à pena, pois as vantagens da modalidade ME são diversas:

•         Faturamento de até R$ 360 mil por ano
•         Não possui restrição de atividades
•         Contratação de até 9 funcionários, para comércio e serviços, e de até 19 funcionários, para indústria
•         Permite abertura de filiais
•         Possibilita a escolha entre os regimes tributários Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
•         Permite emissão de notas fiscais de vendas para pessoa física ou jurídica
•         Possibilita a escolha entre as categorias Empresário Individual, EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), Sociedade Simples ou Sociedade Empresária

Agora você já está mais por dentro, saiba que a contabilidade on-line pode ter diversas vantagens, tanto para MEI quanto para ME. Primeiramente, a relação entre custo e benefício costuma ser muito mais vantajosa, se comparada à da contabilidade tradicional. Além disso, a tecnologia é aliada da praticidade. Afinal, toda a papelada fica armazenada na nuvem, com a mesma segurança usada por instituições bancárias, por exemplo. Como se não bastasse, todos os dados são facilmente acessados a qualquer hora do dia, por meio de um app. Se interessou? Então a NTW Digital pode ser uma escolha acertada para você e seu empreendimento. Agora, o próximo passo é ABRIR SUA EMPRESA ou TROCAR DE CONTADOR com a NTW Digital!