Quando o estudante de medicina está terminando seu curso, ele se depara com a seguinte questão: “agora sou um Profissional Liberal, tenho liberdade para escolher ser um empregado com carteira assinada ou seguir por conta própria. Qual é, portanto, o melhor caminho para os meus objetivos de vida”? Como tudo na vida, cada opção tem pontos positivos e negativos.
Profissional com carteira assinada
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o profissional tem direito a todos os benefícios previstos na legislação, como férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), jornada de trabalho definida e tudo mais. Mas, por outro lado, o pagamento recebido é menor, em função da carga tributária do empregador, tendo um vínculo empregatício único.
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?
No trabalho por conta própria, o médico poderá optar por trabalhar como Pessoa Física (PF) ou Pessoa Jurídica (PJ). Porém, como o médico tem uma boa evolução patrimonial, a partir de um determinado patamar de renda, a tributação desses profissionais liberais como PF é mais onerosa do que como PJ. Em alguns casos, pode chegar a 27,5%, enquanto a carga tributária da PJ é, em média, de 16,33%, tudo sem considerar as contribuições previdenciárias.
Um outro ponto importante para quem é PF, é que toda a movimentação financeira é feita e declarada no CPF do profissional através do preenchimento mensal do carnê leão. Como PJ, é preciso contemplar os custos para manter as obrigações de uma empresa. Por exemplo, é necessário ter um CNPJ, emitir notas fiscais e ter seu próprio plano de aposentadoria.
A vantagem de trabalhar como PJ é a redução considerável da carga tributária, o que aumenta seu valor recebido, além da flexibilidade para trabalhar em vários lugares, ter mais de um contratante e ter horários flexíveis.
Questões a serem levantadas como PJ
Ao se decidir por abrir uma empresa, ser um PJ, o médico passará a ser um empresário e, com o auxílio de uma empresa de contabilidade de confiança, deverá tomar algumas decisões:
- A empresa será individual (EIRELI), uma Sociedade Limitada Unipessoal ou juntamente com outros médicos abrirão uma Empresa Limitada, ocasionando em uma Sociedade Profissional?
- Qual o endereço fiscal que será utilizado?
- Qual o melhor regime tributário a ser adotado em sua empresa? Os modelos mais indicados para os profissionais da área de saúde são o Lucro Presumido ou Simples Nacional, mas a decisão é feita de acordo com a realidade de cada médico.
- Uma quarta questão, não menos importante, é como cuidar do dinheiro, como investir, como administrar a evolução patrimonial desse novo médico, para que, como profissional liberal, ele consiga economizar dinheiro para suas férias e plano de aposentadoria, além de ter recursos para a sua licença maternidade etc.
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Texto adaptado de artigo de Edjane Andrade, diretora executiva da Rede NTW.
